Política de Privacidade

1. Introducao

A WebGym ("nos", "nosso" ou "Empresa") compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Politica de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informacoes quando utiliza o website, o painel de gestao, a aplicacao movel WebGym, o WebDesk ou outros servicos relacionados.

Os dados de membros sao normalmente geridos pelo ginasio, academia, box, clinica ou estudio que utiliza o WebGym ("espaco"). Nesses fluxos, o espaco define as finalidades e instrucoes e a WebGym presta a plataforma como subcontratante. Para a nossa conta, website, suporte, seguranca, analise do servico e obrigacoes proprias, a WebGym pode atuar como responsavel pelo tratamento. A funcao concreta depende do fluxo e do contrato. Se nao concordar com esta politica, por favor nao utilize os servicos.

2. Informacao que Recolhemos

2.1 Informacao Fornecida Diretamente

Recolhemos informacao que nos fornece diretamente quando:

• Cria uma conta: Nome, endereco de email (atraves de registo com Google, Apple ou email/password)
• Vincula ao ginasio: Data de nascimento (se solicitado pelo ginasio)
• Atualiza o seu perfil: Foto de perfil, preferencias de notificacao
• Utiliza os servicos: Reservas de aulas, historico de check-ins, notas em fichas de treino
• Contacta-nos: Mensagens de suporte, feedback
• Usa formularios ou avaliacoes: Respostas, resultados, fotografias e notas configurados pelo espaco, que podem incluir dados sobre saude ou condicao fisica
• Utiliza planos e pagamentos: Plano, estado de pagamento, referencias de transacao, dados de faturacao e, quando configurado pelo espaco, dados necessarios para debito direto. Os dados completos de cartao sao tratados pelo prestador de pagamentos aplicavel.

2.2 Informacao Recolhida Automaticamente

Quando utiliza a App, recolhemos automaticamente:

• Informacao do Dispositivo: Tipo de dispositivo, sistema operativo, identificador unico do dispositivo
• Token de Notificacao: Para envio de notificacoes push (FCM token)
• Dados de Utilizacao: Funcionalidades utilizadas, datas e horas de acesso
• Localizacao: Apenas quando utiliza o check-in por GPS (com a sua permissao explicita)

2.3 Informacao de Terceiros

Podemos receber informacao sobre si do ginasio/academia onde e socio, incluindo o seu estado de membro, aulas disponiveis, plano de subscricao e informacao necessaria para reservas, pagamentos, formularios, avaliacoes e comunicacoes.

2.4 Informacao do WebDesk e do painel

Quando utiliza o WebDesk ou o painel de gestao, podemos tratar a conta de equipa, espaco associado, permissoes, registos de presencas, dispositivo associado, eventos de seguranca e informacao tecnica necessaria ao funcionamento. Consulte tambem os documentos especificos de privacidade e eliminacao do WebGym Desk.

3. Como Utilizamos a Sua Informacao

Utilizamos a informacao recolhida para:

• Fornecer os Servicos: Processar reservas de aulas, check-ins, e gerir a sua conta
• Comunicacoes: Enviar notificacoes sobre as suas reservas, lembretes de aulas, e atualizacoes do servico
• Personalizacao: Adaptar a experiencia da App as suas preferencias e ginasio
• Suporte: Responder as suas questoes e resolver problemas tecnicos
• Seguranca: Detetar e prevenir fraude, abuso ou atividades ilegais
• Melhorias: Analisar como a App e utilizada para melhorar funcionalidades
• Operacao do espaco: Disponibilizar formularios, avaliacoes, treinos, progressos, planos e pagamentos e faturacao conforme configurado pelo espaco
• Faturacao e conciliacao: Processar estados de pagamento, documentos fiscais e integracoes ativadas pelo espaco, como Stripe, SEPA, Moloni ou Vendus
• Obrigacoes Legais: Cumprir requisitos legais e regulamentares aplicaveis

4. Base Legal para Processamento (RGPD)

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execucao de Contrato: Necessario para fornecer os servicos que solicitou
• Consentimento: Para notificacoes de marketing e localizacao GPS
• Interesses Legitimos: Para melhorar os nossos servicos e prevenir fraude
• Obrigacao Legal: Para cumprir leis e regulamentos aplicaveis

Quando o espaco e o responsavel pelo tratamento, a base legal aplicavel aos dados de membros e definida pelo espaco. Se forem tratados dados pertencentes a categorias especiais, como dados de saude em formularios ou avaliacoes, o espaco deve assegurar uma condicao de tratamento adequada e informar os titulares antes da recolha.

5. Partilha de Informacao

Nao vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar informacao com:

• O Seu Ginasio/Academia: Partilhamos dados necessarios para a gestao da sua membresia, incluindo reservas, check-ins e participacao em aulas.
• Prestadores de Servicos: Utilizamos servicos de terceiros para operar a App:
  • Firebase (Google) - Autenticacao (incluindo Sign in with Google), base de dados, armazenamento e notificacoes
  • Google Fonts - entrega das fontes utilizadas para apresentar o website
  • Cloudflare Turnstile - verificacao de seguranca nos formularios de contacto para prevenir envios automatizados
  • Plunk - entrega de emails associados aos formularios e pedidos recebidos
  • Apple - Autenticacao (Sign in with Apple)
  • Expo - Infraestrutura de aplicacao movel
  • Prestadores de pagamentos e faturacao configurados pelo espaco, como Stripe, Moloni ou Vendus, quando aplicavel
  • Prestadores de comunicacao, como email, SMS ou notificacoes push, quando ativados
• Requisitos Legais: Podemos divulgar informacao quando exigido por lei, ordem judicial, ou para proteger os nossos direitos legais.

6. Armazenamento e Seguranca de Dados

Os seus dados sao armazenados em servicos de infraestrutura e prestadores selecionados pela WebGym ou pelo espaco, incluindo Firebase (Google). A localizacao concreta e os fluxos de dados dependem da configuracao do servico e do prestador; nao assumimos que todos os dados permanecem sempre na Uniao Europeia. Quando existir uma transferencia internacional, aplicamos as salvaguardas exigidas pelo RGPD.

Implementamos medidas de seguranca que incluem:

• Encriptacao de dados em transito (TLS/SSL)
• Encriptacao de dados em repouso
• Autenticacao segura atraves de Google, Apple ou email/password
• Controlo de acesso baseado em funcoes
• Regras de seguranca no Firestore para isolamento de dados entre ginasios

7. Retencao de Dados

Retemos os seus dados pessoais enquanto:

• A sua conta estiver ativa
• For necessario para fornecer os servicos
• Tivermos obrigacoes legais de retencao

Os prazos concretos dependem do tipo de dado, do papel da WebGym e do espaco, das instrucoes recebidas, das necessidades de seguranca e auditoria e das obrigacoes legais ou contabilisticas. A eliminacao de uma conta ou pedido de desvinculacao pode nao remover registos que o espaco ou a WebGym devam conservar, incluindo historico,documentos fiscais, comprovativos de pagamento e registos necessarios para defesa de direitos. Quando possivel, os dados deixam de ser usados para a finalidade original e sao eliminados ou anonimizados quando termina a necessidade de conservacao.

8. Os Seus Direitos (RGPD)

Se reside na Uniao Europeia, tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma copia dos seus dados pessoais
• Retificacao: Corrigir dados imprecisos ou incompletos
• Eliminacao: Solicitar a eliminacao dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Restricao: Limitar o processamento dos seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los
• Oposicao: Opor-se ao processamento baseado em interesses legitimos
• Retirar Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para dados tratados pelo espaco, contacte primeiro o respetivo espaco; para dados tratados pela WebGym, contacte suporte@webgym.pt. Responderemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mes, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos permitidos pelo RGPD. Podemos pedir informacao adicional para confirmar a identidade e encaminhar o pedido para o responsavel adequado.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A App utiliza armazenamento local (AsyncStorage) para manter a sua sessao e preferencias. No website, guardamos a escolha de cookies durante um ano e a preferencia de idioma no armazenamento local do navegador. O armazenamento essencial permite o funcionamento do site e a memorizacao destas escolhas.

• Analisar a utilizacao do website com Google Analytics/Firebase, apenas com consentimento
• Medir campanhas publicitarias Google Ads e Meta, apenas com consentimento (Google Ads apenas em Portugal)

Pode gerir as suas preferencias de cookies atraves do banner de consentimento apresentado na primeira visita ao website ou na opcao de preferencias de cookies no rodape, incluindo para retirar o consentimento.

Os scripts de analise e publicidade nao sao carregados antes da escolha. Pode autorizar analise e publicidade separadamente, recusar ambas ou alterar a escolha a qualquer momento em “Preferencias de cookies” no rodape. Quando autorizados, estes fornecedores podem definir identificadores como _ga e _ga_* (Google Analytics) e _fbp (Meta). A Cloudflare Turnstile pode tratar informacao tecnica do navegador quando o formulario e apresentado ou utilizado, para proteger o site contra abuso; essa verificacao nao e usada para publicidade.

10. Privacidade de Menores

Os servicos nao se destinam autonomamente a menores de 16 anos. Contudo, um espaco pode disponibilizar acesso a membros menores ou dependentes quando a lei e as regras do espaco o permitam. Nesses casos, o espaco e o representante legal devem assegurar a autorizacao e a informacao adequadas. Se soubermos que foram recolhidos dados de um menor sem a base ou autorizacao exigida, tomaremos medidas adequadas.

11. Transferencias Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados em paises fora do Espaco Economico Europeu (EEE). Quando isso acontecer, garantimos que:

• O pais oferece um nivel adequado de protecao de dados, ou
• Existem salvaguardas apropriadas (como Clausulas Contratuais Padrao da UE)

12. Alteracoes a Esta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Notifica-lo-emos sobre alteracoes significativas atraves da App ou por email. A data de "ultima atualizacao" no topo indica quando a politica foi revista pela ultima vez.

Recomendamos que reveja esta politica regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

13. Contacto

Se tiver questoes sobre esta Politica de Privacidade ou sobre os seus dados, contacte-nos:

• Responsável: JHONY MENDONÇA - CONSULTORIA LDA
• Email: suporte@webgym.pt
• Website: https://webgym.pt
• Morada: Rua Professor Mota Leite, n.º 15, 1.º 14, 4700-752 Palmeira, Braga, Portugal
• NIPC: PT518109739

Pode tambem apresentar uma reclamacao junto da autoridade de protecao de dados do seu pais. Em Portugal, a autoridade competente e a Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD).